TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.

O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para pedir isenção do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IR) sobre os rendimentos que recebeu em 1994 como técnico de futebol no Japão.

Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que aplicou medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.

Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

Morre senador Jonas Pinheiro

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Servidor público. Diplomata. Exercício de cargo em organismo internacional. Complementação salarial. Decreto-lei nº 2.116/84.

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan